A produção intelectual faz parte da trajetória do escritório Peixoto de Oliveira Advogados. Nossas publicações reúnem estudos e reflexões construídos a partir da pesquisa, da experiência profissional e do acompanhamento das transformações do Direito, especialmente nos temas relacionados aos Seguros e ao Transporte de Cargas.
ISBN 978-8595901629
OLIVEIRA, Rosa Malena Gehlen Peixoto de Oliveira. A interpretação sistemática dos seguros obrigatórios do transportador rodoviário de cargas à luz do Marco Legal. In Aspectos jurídicos dos contratos de seguros. CARLINI, Angélica; NETO, Pery Saraiva; SENHORA, Victor Augusto Benes. coords. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2026. p -
Resumo: O presente artigo teve por finalidade analisar, à luz da Lei 15.040/2024, as implicações e os impactos do novo marco legal dos seguros na interpretação das disposições legais e regulamentares que regem os seguros obrigatórios do transportador rodoviário de cargas, os quais foram substancialmente ampliados pela Lei 14.599/2023 e encontram-se atualmente disciplinados pelas Resoluções CNSP 472/2024 e 478/2024.
ISBN 978-65-01-95981-8
OLIVEIRA, Rosa Malena Gehlen Peixoto de. Os seguros obrigatórios do transportador rodoviário de cargas no contexto nacional e internacional. In Risco em Movimento: o modal rodoviário. VANZULLI, René Ellis; SATO, Sérgio Akira. coords. São Paulo: ARW Publicações, 2026. p 39-58.
Resumo: O transporte rodoviário de cargas possui relevância estratégica na economia brasileira, concentrando parcela predominante do escoamento da produção e distribuição de bens, bem como da integração logística. Paralelamente, observa-se a potencial ampliação da internacionalização das operações de transporte no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), intensificada pela recente adesão à Convenção TIR e pela consolidação de corredores logísticos, como a Rota Bioceânica de Capricórnio. A atividade de transporte rodoviário de cargas é complexa e marcada pela coexistência de múltiplos interesses juridicamente tutelados, o que exige gestão de riscos adequada e eficiente. Nesse contexto, os seguros obrigatórios de responsabilidade civil do transportador rodoviário de cargas assumem papel estruturante. O presente artigo analisa, por meio de pesquisa de natureza explicativa e exploratória, o regime jurídico desses seguros no plano nacional, bem como no plano internacional, à luz das leis, acordos internacionais e regulamentos vigentes.
ISBN 978-85-9590-135-3
OLIVEIRA, Rosa Malena Gehlen Peixoto de Oliveira. Transporte e Seguro: da perspectiva histórica aos principais conflitos judiciais sobre os seguros de transporte rodoviário de cargas. In Aspectos jurídicos dos contratos de seguros. Ano X. CARLINI, Angelica; SARAIVA NETO, Pery; BENES SENHORA, Victor Augusto (organizadores). Porto Alegre; Livraria do Advogado, 2025. p. 137-155.
Resumo: O artigo tem por objetivo, mediante uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, discorrer sobre a histórica relação entre transporte e seguro, ressaltando as principais características e os princípios mais relevantes aplicáveis aos referidos institutos jurídicos. Nesse contexto, destacar-se-á o transporte rodoviário de cargas e a obrigatoriedade de contratação dos respectivos seguros de responsabilidade civil, analisando-se, nessa abordagem, os conflitos judiciais mais frequentes e as decisões predominantes nos tribunais acerca dessa complexa relação jurídica.
ISBN: 978-65-01-12007-9
OLIVEIRA, Rosa Malena Gehlen Peixoto de. A Economia sob a ótica da sustentabilidade: a economia circular. In Contribuições da Advocacia sob a ótica do pacto global e da agenda 2030 da ONU. PAMPLONA, Danielle Anne et al (coords). Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil, 2024. pg.120-151.
Resumo: O artigo analisa a evolução dos paradigmas econômicos diante da necessidade de conciliar desenvolvimento, geração de valor e sustentabilidade. A partir de pesquisa bibliográfica e exploratória, demonstra como a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, impulsionou novos modelos econômicos, entre eles a economia circular. Fundamentada no uso racional dos recursos e na utilização de matérias-primas recicláveis, renováveis ou reutilizáveis, a economia circular apresenta-se como alternativa ao modelo produtivo tradicional. Nesse contexto, o estudo também aborda as iniciativas legislativas brasileiras voltadas à instituição de uma Política Nacional de Economia Circular, cuja efetividade pressupõe a atuação conjunta do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil.
ISBN: 978-65-258-2230-3
OLIVEIRA, Rosa Malena Gehlen Peixoto de Oliveira; SALMORIA, Camila Henning. Atos unilaterais como fonte de obrigações: as disposições do Código Civil e a interpretação jurisprudencial. In Temas de direito civil contemporâneo. orgs. SALMORIA, Camila Henning; ALVES, Daiana Allessi Nicoletti; RODRIGUES, Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues, et al. Ponta Grossa, PR: Atena, 2024. pg 110-134.
Resumo: Os atos unilaterais, ao lado dos contratos e dos atos ilícitos, são considerados como fontes de obrigação e têm como pressuposto uma declaração da vontade emitida por uma única parte, que produz efeitos jurídicos para terceiros. Inserem-se entre os atos unilaterais, a promessa de recompensa, a gestão de negócios, o pagamento indevido e o enriquecimento sem causa. São fontes autônomas de obrigações e possuem um título inteiramente dedicadas a eles no Código Civil de 2002. Os institutos são analisados em suas características essenciais, mas também pelos casos emblemáticos, os avanços jurisprudenciais e os desafios ainda enfrentados. O presente artigo busca traçar um perfil atualizado dos institutos e de sua aplicação prática às demandas da sociedade contemporânea.
2ª edição revista, atualizada e ampliada — Curitiba, 2022
OLIVEIRA, Rosa Malena Gehlen Peixoto de Oliveira et al. Guia prático de programa de integridade para sociedade de advogados. 2ª ed. rev. atual. ampl. Comissão de Estudos sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná: Curitiba, 2022.
Resumo: A presente obra coletiva, resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Publicações, da Comissão de Estudos sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial, a qual integrou Rosa Gehlen, teve o propósito de contextualizar os advogados paranaenses acerca da importância dos Programas de Integridade e oferecer orientações introdutórias para uma melhor compreensão do tema. A publicação reuniu, de forma didática e objetiva, as principais características e os elementos essenciais de um Programa de Integridade, à luz dos parâmetros e das disposições legais vigentes. Trabalho premiado na Campanha ODS 2023/2024, reconhecido pela propagação, incentivo e defesa da “paz, justiça e instituições eficazes”.
Em breve
Nova publicação
Lançamento em 11/11/2026
Em breve, mais uma obra integrará a nossa produção intelectual.